sábado, 12 de outubro de 2013

O que o empreendedor precisa saber sobre pró-labore e distribuição de lucros

Luiz Piovesana
19 de abril de 2012
Como todos podem imaginar, empreendedores não vivem de ar ou da pura empolgação em falar “Arriba, Arriba, ai ai!” a cada novo cliente fechado. A matemática é básica: empreendedor cria empresa -> empresa gera valor para o cliente -> cliente paga empresa -> empresa paga empreendedor.

É muito normal um pequeno empresário ter dúvidas sobre como essa última parte funciona. Aí fica a pergunta: como o empreendedor recebe dinheiro da própria empresa sem fazer nada errado e sem se afogar em impostos?

Empreendedor, cuide bem do seu rico dinheirinho!

São 3 formatos diferentes para o empreendedor ser remunerado pela própria empresa:

1- Pró-labore

Ele funciona praticamente igual a um salário. Por isso, sobre ele incidem dois impostos:
  • 11% de INSS (valor fixo, independente do valor do pró-labore);
  • IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) de acordo com a mesma tabela que funciona para funcionários de empresas.

2- Distribuição de lucros

Empresas faturam, pagam impostos, contas e, com isso, geram lucro. Esse lucro pode ser distribuído entre os sócios sem que seja novamente taxado com IRPF, já que empresas pagam IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) sobre o que ganham.

Para que a distribuição de lucros seja feita da maneira certa, existem algumas diretrizes que o Empreendedor precisa tomar:
  • Definir no Contrato Social qual a frequência em que os lucros serão distribuídos. Existe um padrão comum para fazer isso anualmente, porém nada (nenhuma lei) impede que seja feito mensalmente, por exemplo.
  • Caso a empresa tenha tido prejuízo ao examinar seu passado, ela não pode distribuir lucros. Primeiro ela deve amortizar as dívidas, para depois distribuir lucros.
  • Não é nada saudável distribuir todo o lucro se você já conseguir prever que o mês seguinte será de vacas magras.

3- Juros sobre Capital Próprio

Esse formato é mais usual para empresas com grande capital social. A ideia aqui é o sócio receba uma recompensa pelo capital próprio investido.

Existem duas taxa para o cálculo desse valor: a TJLP e a Selic.

a) Se a sua empresa gera lucro, remunere os sócios o máximo possível por distribuição de lucros.

Isso porque o valor passado ao empreendedor em distribuição de lucros é limpo, já que no pró-labore incidem IRPF e INSS.

b) O pró-labore não é obrigatório e não existe um valor mínimo para ele.

Tudo que se refere ao pró-labore deve estar estabelecido no Contrato Social. Uma boa saída para não ter isso escrito em pedra é utilizar no Contrato Social: “valores e periodicidade de pró-labore serão definidos pelos sócios”.

É muito comum sócios não tirarem pró-labore e terem um contrato de trabalho que paga um salário mínimo ao mês (em alguns casos vemos contratos de R$1/ano).

c) A distribuição de lucros não precisa ocorrer apenas anualmente e proporcional ao capital social

Desde que esteja colocado no Contrato Social qual a frequência, a distribuição de lucros (desde que haja lucro) pode ocorrer, por exemplo, mensalmente.

Além disso, os sócios podem definir que a distribuição de lucros não precisa ser diretamente proporcional ao capital social de cada um deles. Ou seja, um sócio pode receber a mais por um critério a ser definido, por exemplo desempenho ou vendas realizadas.

d) Como o empreendedor declara esses diferentes ganhos em sua declaração de imposto de renda de pessoa física?

O formulário de declaração de IRPF contém campos específicos para cada uma das 3 formas de recebimento. Por isso, procure sempre o campo exato.

Além disso, vale sempre a pena lembrar que uma boa ferramenta de gestão financeira pode facilitar muito o seu dia-a-dia.


Disponível em http://www.saiadolugar.com.br/financas/o-que-o-empreendedor-precisa-saber-sobre-pro-labore-e-distribuicao-de-lucros/. Acesso em 09 out 2013.

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sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Cinco passos básicos para cumprir metas na sua empresa

Camila Lam
04/10/2013
Todo empreendimento precisa de metas para crescer. Entretanto, sem disciplina e planejamento, as chances das metas serem cumpridas pelo pequeno empresário diminuem bastante. “Essa situação faz com que o empresário tome decisões pontuais e que podem trazer prejuízos. Pois, uma decisão que não tem nenhum embasamento pode mudar por completo o rumo da empresa”, afirma Marcio Moreno, consultor do Sebrae-SP.

Para Aloisio Bueno Buoro, professor de estratégia do Insper, o empreendedor não pode realizar somente as tarefas que gosta. Por isso, a disciplina é imprescindível para a evolução do negócio, seja uma pequena empresa ou startup.

“Sem disciplina financeira, por exemplo, ele não vai conseguir atingir os seus objetivos”, completa Bento Costa, coordenador do CBA Gestão de Negócios do Ibmec/DF. Veja outras recomendações dos especialistas.

1. Coloque tudo no papel

A principal vantagem de anotar todas as metas da empresa é que isso ajudará no acompanhamento do processo. “Uma vez que você estabelece um plano, uma meta ou uma previsão de gasto, isso já é uma ferramenta que ajuda a gerenciar”, afirma Buoro. “É importante anotar, pois aquilo que fica na ideia, dificilmente se concretiza”, afirma Moreno.

2. Alinhe-se com a equipe

Desenvolvimento de clientes, aumento nas vendas, melhoria na qualidade do atendimento são algumas metas que demandam um acordo entre o empresário e os funcionários. Para Buoro, o acordo garante que todos da empresa participem do processo e ajudem a atingir o objetivo.

3. Estabeleça critérios

É importante que o empreendedor separe um tempo para definir como uma meta deve ser cumprida. “Definir quem vai executar, quanto vai custar e quem será o responsável para acompanhar. Todas as etapas da execução devem ser definidas”, afirma Moreno.

Dessa maneira, fica mais fácil informar os funcionários ou sócios de como as tarefas devem ser feitas.

4. Faça um cronograma

Não é preciso dominar técnicas de ferramentas elaboradas para elaborar um cronograma para gerenciar as metas do seu negócio. De acordo com os especialistas, planilhas, quadros, papeis, tudo é válido. "Tenha um controle que seja adequado com o seu trabalho", recomenda Buoro.

“Quando você tem um cronograma, mesmo que tenha alterações é possível seguir o planejamento. Fica um pouco mais claro, pois quando fica tudo dentro da cabeça do empresário, a equipe não sabe qual é o objetivo e fica até difícil de auxiliar”, explica Moreno.

5. Tenha as finanças alinhadas

Para que um empreendedor possa crescer e investir no negócio, os controles financeiros precisam estar em ordem. Separar as contas pessoais das empresariais é o primeiro passo. Para Costa, com a empresa organizada, o empresário consegue prever melhor os ganhos, lidar melhor com os altos e baixos do mercado e cumprir as metas estabelecidas.


Disponível em http://exame.abril.com.br/pme/noticias/5-passos-basicos-para-cumprir-metas-na-sua-empresa?page=1&utm_campaign=news-diaria.html&utm_medium=e-mail&utm_source=newsletter. Acesso em 08 out 2013.

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quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Sebrae-SP dá dicas para lojista vender melhor no Dia das Crianças

Cristiani Dias
07 Outubro 2013
Segundo estudos, o conceito de segmentação de mercado por faixa etária auxilia o lojista a entender os desafios na hora de atender o público infantil

“Aumentar suas vendas pode se tornar uma brincadeira de criança”. É com este mote que o Sebrae-SP elaborou sua nova cartilha – Venda Melhor Dias das Crianças – para auxiliar os empresários a aumentarem suas vendas nesta data comemorativa. O Dia das Crianças e o Natal são as datas mais importantes do ano para o varejo de brinquedos e demais segmentos voltados ao público infantil. A cartilha está disponível na internet. Para acessá-la, o empreendedor deve se cadastrar no site ou ir pessoalmente até um escritório do Sebrae-SP.

Detalhado, o material explica como devem ser montadas as vitrines de acordo com a idade da criança. Segundo apontam estudos, o conceito de segmentação de mercado por faixa etária auxilia o lojista a entender os desafios na hora de atender o público infantil. Produtos dispostos na altura da visão dos pequeninos, cores fortes e balões ajudam a atrair a atenção da garotada e podem refletir positivamente no faturamento da loja.

“O Dia das Crianças é uma excelente oportunidade para os varejistas divulgarem seus produtos e serviços de forma mais incisiva. Nesta data, a porcentagem de vendas fica distribuída entre brinquedos, vestuário infantil e novos aparelhos tecnológicos. A data sempre vem acompanhada de expectativa de boas vendas”, afirma o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano.

Além disso, a cartilha ensina valiosas dicas a respeito do ambiente propício para atender a criança e seus familiares. Além da ótima vitrine, o ambiente deve oferecer instalações funcionais, conforto, e equipe acolhedora, além de um clima festivo e envolvente: uma boa alternativa pode ser a contratação de carrinho de pipoca ou algodão doce; também vale expor cartazes chamativos com o preço dos produtos mais em conta, bem como utilizar motivos com identidade visual proposta ao público infantil.

Dicas para não errar nesta data

1 – Fantasia: criança não é adulto em miniatura, então, vá além do atendimento e encante pela experiência, permita a brincadeira e a ousadia da criançada;

2 – Produtos: oferte logo na entrada itens com valores mais em conta, de marcas ou modelos pouco procurados;

3 – Ambiente: propicie um ambiente acolhedor à criança: lembre-se que ela é propensa a irritações;

4 – Motivos: de folders a sacolinhas, crie imagem e linguagem que se comuniquem diretamente com o público infantil.


Disponível em http://www.portalnovarejo.com.br/index.php/vendas/item/7661-sebrae-sp-da-dicas-para-lojista-vender-melhor-no-dia-das-criancas. Acesso em 09 out 2013.

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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

O que é afinal o demarketing?

Susana Silva
31 de Maio de 2012
Cada vez mais as empresas têm de estar preparadas para responder às necessidades dos consumidores e perceber novas tendências antecipando-se ao próprio mercado.

É isto que faz o marketing e o que fazem as empresas: procuram aumentar a procura de determinados produtos, bens e serviços, com o objectivo primário de gerar vendas e lucros e com isso satisfazer as nossas necessidades sob a forma de benefício entregue.

Mas nem todos temos as mesmas necessidades nem respondemos da mesma maneira aos estímulos para a satisfação das diferentes necessidades. O que para uns ainda estimula, satisfaz e complementa, para outros está já ultrapassado.

É neste seguimento que faz sentido falar de demarketing, que pode ser visto como uma forma de diminuir a procura de determinados produtos, bens e serviços, de modo temporário ou não. A procura excessiva de determinados produtos pode levar à criação de mecanismos de demarketing como forma de limitar ou diminuir a sua procura. Muitas vezes as empresas não têm capacidade produtiva ou interesse estratégico em ter uma maior procura dos seus produtos, pelo que se obrigam a desencorajar os seus consumidores a comprarem. É também uma forma de segmentar o mercado ou de procurar mercados mais rentáveis ou ainda uma forma de equilibrar a oferta com a procura.

Técnicas

Demarketing pode ser também uma estratégia utilizada quando uma determinada empresa pretende substituir um produto que se encontra já numa fase de declínio por um produto novo, um produto “Ponto de Interrogação”, de que se espera que venha a ser um produto “Estrela”. 

Pode necessitar, para isso, de limitar ou condicionar a procura do produto ´”velho”, dirigindo-a para a procura do novo produto. Isto pode conseguir-se via aumento do preço do produto antigo, via oferta de uma menor quantidade desse artigo e, pode chegar mesmo ao não preenchimento da totalidade do linear de uma loja, dando assim a sensação ao consumidor de que o produto está quase sempre esgotado, de modo a que seja este a tomar a iniciativa de o trocar pelo novo.

Existem alguns bons exemplos de demarketing. As autoridades de saúde, por exemplo, alertam constantemente dos riscos para a saúde do consumo de tabaco com campanhas que procuram diminuir a procura deste tipo de produtos. Um bom exemplo de iniciativa privada é o da Ferrero, em particular da Mon Chéri, que todos os anos, sazonalmente, desincentiva a procura dos seus produtos durante o período do Verão. A empresa prefere perder vendas num determinado período do ano, optando por se diferenciar pela qualidade dos produtos que coloca à disposição. É uma questão de imagem da marca e de notoriedade.

Exemplos

O demarketing não procura sempre acabar com a procura mas antes, numa parte significativa dos casos, adaptá-la às necessidades de uma empresa, de uma marca, num determinado período no tempo, num determinado mercado.

A Mini e a Apple fazem um bom trabalho de demarketing para segmentarem o mercado. A Mini usa o automóvel num anúncio, usando imagens de um carro jovem, com garra, que se desdobra em muitos outros, que ultrapassa os obstáculos do dia-a-dia de uma cidade com facilidade, com uma imagem irreverente, para um público mais jovem e com algum poder de compra. Está assim a afastar nitidamente elementos de outros segmentos. A Apple usa o preço como uma ferramenta estratégica para manter os produtos num segmento de mercado alto e específico, diferenciando-se da concorrência e deliberadamente seleccionando o mercado que lhe interessa e que não lhe interessa servir.

Podemos então dizer que as estratégias de demarketing se servem de alterações de preço, da quebra de stocks e da redução das actividades de promoção e de publicidade de um determinado produto ou marca, com o objectivo de estimular a procura noutros produtos ou em períodos subsequentes.

Disponível em http://www.hipersuper.pt/2012/05/31/o-que-e-afinal-o-demarketing-por-susana-silva-e-bernardo-pavia-catolica-porto/. Acesso em 08 out 2013.

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terça-feira, 8 de outubro de 2013

Brasil: uma das mais altas cargas tributárias do mundo não retorna para sociedade

Viviam Klanfer Nunes
25-05-2012
A pesada carga tributária no Brasil não é o problema, mas, sim, o fraco retorno que os cidadãos recebem de todo o dinheiro entregue nas mãos do governo. Essa avaliação foi feita pelo presidente da Sescon-SP, José Alcazar.

Atualmente, o País ocupa a 15° posição entre as nações com as maiores cargas tributárias, em lista liderada pela Suécia. Neste país, a participação da carga tributária no PIB (Produto Interno Bruto) é de 44,08%, enquanto no Brasil é de 35,13%. A lista foi elaborada pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento).

A porcentagem encontrada no Brasil é bastante semelhante às participações encontradas em países com economias fortes e desenvolvidos. No Reino Unido, é de 36% e na Alemanha, de 36,7%.


Impostos: R$ 500 bilhões pagos

O professor explica que no Brasil são mais de 60 tipos de tributos, divididos em impostos, contribuições, taxas federais, estaduais e municipais, segundo o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo. Só até a primeira semana de maio deste ano, o valor arrecadado chegou a R$ 500 bilhões. No ano passado o mesmo valor demorou dois dias a mais para ser alcançado. 


Entre os tributos pagos, a maior parte é de impostos indiretos, ou seja, que já está embutido no valor do produto. Um exemplo são as chamadas telefônicas, sendo que 92% do custo são impostos. No caso dos medicamentos, esse valor chega a 56% e na conta de luz, o número sobre para 85%.


Qualidade de vida para os cidadãos

A grande questão é que o dinheiro não é aplicado em infraestrutura para os cidadãos. Coisa que acontece muito bem em países como Austrália, Estados Unidos e Coreia do Sul. Sendo esses os que lideram o ranking dos países que mais bem aplicam os recursos públicos em qualidade de vida para os cidadãos, de acordo com o IRBES (Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade), elaborado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).


Na Suécia e Noruega, por exemplo, onde os impostos também são altos existe uma grande diferença quanto ao tratamento dos recursos públicos. No Brasil, o problema é a falta de comprometimento para atender a população de forma satisfatória. “Há eficiência para arrecadar e ineficiência para investir. Enquanto isso, o PIB da economia informal se expande, desviando bilhões dos cofres públicos e inserindo o País no ranking da desorganização produtiva”, explica Chapina Alcazar.

Disponível em http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/noticia/2447501/brasil-uma-das-mais-altas-cargas-tributarias-mundo-nao-retorna. Acesso em 03 out 2013.

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segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Os chatos se saem melhor em quase todas as profissões

Lucy Kellaway
04/06/2012
 
Poucos dias atrás, Jeff Immelt enviou uma mensagem para todos os 300.000 funcionários da General Electric oferecendo algumas dicas para suas leituras de verão. "Leio entre 50 e 70 livros por ano... divididos entre história, romances e negócios", escreveu o presidente da GE. Ele passou a discutir dois títulos antes de terminar com um pedido: "Quero saber o que vocês estão lendo para que eu possa ficar mais esperto".

A única explicação para essa curiosa efusão do homem mais importante do "mainstream" corporativo dos Estados Unidos é que ele está tentando sinalizar à sua força de trabalho que ele não é um chato.

Infelizmente, o texto da mensagem mostra o contrário. Se há uma coisa que une as pessoas interessantes é que elas não mantêm uma lista do número de livros que leem para se vangloriar disso.

A tentativa de Immelt de parecer interessante não é só canhestra, como também está errada. Se você fosse o presidente da GE, não precisaria parecer interessante. As coisas podem correr com muito mais tranquilidade se você não é.

Há algum tempo atrás, um estudo de Stephen Kaplan, da Chicago Booth School of Business, mostrou que os bons presidentes-executivos (CEOs) tendem a ser tediosos. Eles são teimosos, eficientes, bons nos detalhes e felizes por trabalharem muito. Na semana passada, o mesmo assunto foi abordado pelo escritor Joel Stein em um blog para a "Harvard Business Review", no qual ele afirmou que o ato de ser tedioso é um segredo da grande liderança.

Apesar do fato de o professor Kaplan e Stein estarem envolvidos com algo evidentemente grande, muitos leitores da "Harvard Business Review" responderam ao artigo com hostilidade: eles simplesmente não conseguiram aceitar a ideia de que os bons leitores são chatos. O principal ponto, acho eu, é que eles pensam que ser chato significa uma coisa ruim e não conseguem perceber que pode significar ser algo bom. Na verdade, o que os chatos precisam é de uma mudança drástica de imagem que os mostrem como trabalhadores e cidadãos de valores admiráveis. As pessoas tediosas não são apenas mais bem-sucedidas que as pessoas interessantes, elas podem ser mais felizes (porque são mais simples) e agradáveis (porque se metem menos em encrencas).

Os chatos se saem melhor em quase todas as ocupações: nos negócios, na atividade bancária, consultoria, direito, contabilidade, medicina. Na verdade, tal é a vantagem que eles têm sobre as pessoas interessantes, que mesmo em áreas em que há uma demanda voraz por personalidade - como na política -, os chatos ainda tendem a chegar ao topo. É por isso que não nos cansamos do prefeito de Londres Boris Johnson: ele é o único homem público que não nos chateia.

Acho que preciso dizer o que significa chato para mim - e o que não é. Ser chato não significa ser estúpido. Você pode ser chato e brilhante. Ser chato é ser limitado. As pessoas chatas são muito interessadas em uma ou duas coisas, dificilmente se interessam por outras coisas.

Elas também dão muita atenção aos detalhes. Elas são muito boas no que Jim Collins chama de "lavar o queijo fresco". Elas são previsíveis- um traço útil e subvalorizado. E os chatos são relativamente felizes por fazerem coisas chatas, o que também é uma dádiva dos céus, visto que a maior parte de nossa vida no trabalho envolve fazer coisas cansativas e pequenas repetidas vezes.

Se alguém precisa de qualquer evidência da bagunça em que nos envolvemos quando colocamos pessoas interessantes no comando, é só olhar para o setor editorial. Essa indústria sempre foi espantosamente ineficiente e está agora de joelhos. Por quê? Porque as pessoas que trabalham com editoração não são chatas o suficiente. Elas gostam de livros e ideias e são um caso perdido na administração de qualquer coisa.

Para ajudar nessa recaracterização de marca é preciso alguns modelos de Notável Chatice. Felizmente, consigo me lembrar de dois bons exemplos - John D. Rockefeller e Bill Gates - que provam que você pode ser um chato e mesmo assim mudar o mundo. Rockefeller, até onde se sabe, tinha um lado chato bem desenvolvido: era devoto da Igreja Batista e um homem de família que, na casa dos 80 anos, escreveu versos doces e nada sofisticados sobre o fim de sua vida, com a frase "E Deus foi bom para mim todos os dias". Até mesmo Bill Gates, apesar de ser muito fascinante e espantosamente versado em assuntos como desenvolvimento e computação, seria, de outro modo, um "chato de galochas", incapaz de manter uma conversa fútil e com um senso de humor atrofiado.

Portanto, o que podem fazer as pessoas que tiveram a grande infelicidade de nascer interessantes? Elas podem tentar o setor editorial, é claro, se é que sobrou algum emprego lá. Ou podem dar aulas, escrever, dirigir filmes ou se tornarem poetas e filósofos. Melhor ainda: elas podem se casar com outras pessoas chatas bem-sucedidas para bancar suas atividades não-remuneradas ou, se tudo mais falhar, elas podem se enfiar em algum canto e ler o maior número possível de livros que puderem.

Disponível em http://www.valor.com.br/carreira/2689858/os-chatos-se-saem-melhor-em-quase-todas-profissoes?utm_source=newsletter_tarde&utm_medium=04062012&utm_term=os+chatos+se+saem+melhor+em+quase+todas+profissoes&utm_campaign=informativo&NewsNid=2689092. Acesso em 03 out 2013.

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domingo, 6 de outubro de 2013

Invasão de privacidade?

Fernando Murad
04/04/2012
O surgimento da internet derrubou barreiras e colocou a relação entre pessoas, marcas e empresas em um novo patamar. Como toda revolução, a digital também deixou arestas a serem aparadas. Uma delas é a coleta e utilização dos dados dos internautas e do histórico de navegação pelas páginas da web com fins comerciais. A questão coloca frente a frente o direito fundamental à privacidade e à intimidade e a possibilidade de melhorar a eficiência da comunicação online.

Polêmico, o assunto é tema de um projeto de lei nos Estados Unidos que pretende garantir o direito individual do consumidor de controlar que tipo de informação poderá ser coletada e a transparência quanto ao uso da informação obtida. A União Europeia já criou uma lei específica, embora muitos Estados-membros ainda não tenham transposto as novas diretrizes para a sua legislação nacional.

Já no Brasil, a política de privacidade aplicada pelas empresas pontocom será discutida em uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, ainda sem data definida. O pedido foi feito pelo deputado Paulo Pimenta (PT/RS) a partir da unificação dos termos de compromisso do Google, em vigor desde 1.º de março, que criou um regulamento único para substituir os mais de 60 conjuntos de regras existentes.

O poder de fogo que as informações coletadas dão às empresas é inquestionável. Segundo uma pesquisa da Blinq Media, de fevereiro de 2011, anúncios segmentados potencializam o compartilhamento da mensagem e as taxas de cliques. “As taxas de cliques para campanhas no Facebook foram de 7,5 vezes maiores para anúncios segmentados com características demográficas e informações de interesse do usuário do que para os anúncios não segmentados”, aponta Leonardo Longo, gerente de mídia digital da Ambev. Mas qual o limite para a obtenção e uso destas informações?

“O controle deve estar nas mãos dos usuários. Cada um deveria poder modular o quanto e com quem quer compartilhar de acordo com seu desejo. O usuário tem o direito de saber que tipo de informação é coletada, assim como também as ferramentas para tirar esses dados do serviço no momento em que for conveniente. É importante frisar que todo site tem uma política de privacidade. E o usuário, por muitas vezes, simplesmente ignora que tipo de informação é coletada, por exemplo, quando ele cria um login para comentar uma matéria. O Google, em seu compromisso com a transparência com os usuários, unificou seus mais de 60 termos de privacidade, além de tornar o texto mais fácil de ser entendido para que o usuário possa realmente acompanhar e saber como seus dados são usados. E nesse texto, o usuário poderá ler e compreender que ele tem à sua disposição controles de privacidade que permitem escolher qual informação quer compartilhar. É preciso deixar claro também que o Google não compartilha informação com terceiros nem vende dados, como empresas de crédito e de assinaturas de serviço constantemente fazem. E, mais do que tudo isso, que os usuários têm a liberdade de retirar todos os seus dados do Google, usando o Data Liberation Front. Na internet, a concorrência está sempre a um clique de distância. Mais do que serviços relevantes, as empresas precisam permitir que o usuário escolha como seus dados serão usados. São eles que desenham o limite.”

“As empresas não podem se valer de práticas de obtenção de dados de forma obscura. A maioria dos usuários do Google, Facebook, Twitter, quando disponibiliza seus dados, jamais imagina que essas informações serão objeto de negócio no mercado publicitário. Não há uma política de esclarecimentos por parte dessas empresas. Essas relações precisam ser transparentes, de forma a permitir que o usuário que desejar receber anúncios dirigidos em suas caixas de e-mail, possa ter esse serviço, mas, por outro lado, preserve os usuários que não queiram que suas informações sejam comercializadas no mercado publicitário, ou nem sequer mapeadas ou rastreadas. O consumidor, ou internauta, precisa ser protegido, pois é a parte mais fraca da relação de consumo. Hoje, o que ocorre é que todas as informações, inclusive palavras-chave do e-mail, são rastreadas, para montagem de perfis, bancos de dados, e essas informações e rastros de navegação dos usuários, lançadas no mercado, geram bilhões. Entretanto, o argumento das empresas para vasculhar até e-mails dos usuários é de que poderão oferecer uma melhor navegação e oferecer produtos do interesse dos usuários. Mas escondem o grande comércio que existe com a aquisição dessas informações. Além disso, as empresas buscam também coibir ações judiciais de usuários, como o Google, por exemplo, que impede ações fora da Comarca de Santa Clara, na Califórnia. Esse tipo de restrição judicial também colide com as leis do nosso País.”

“Há uma lacuna normativa e regulatória com relação à proteção de dados no Brasil. Não existe uma lei específica estabelecendo princípios, normas e responsabilidades, tampouco uma autoridade competente para fiscalizá-lo e evitar abusos. Um cenário extremante complicado se levarmos em conta a potencialização da coleta e perfilação dos dados possibilitada pela internet e pelas novas ferramentas tecnológicas, utilizadas tanto pelas empresas quanto pelo poder público. Nesse quadro, o consumidor se torna ainda mais vulnerável, com poucas chances de ver concretizado seu direito fundamental à privacidade e à intimidade garantido pela Constituição. A ele resta a dependência das políticas de privacidade das empresas, ora inexistentes, ora em completo descompasso com outros diplomas legais, como o Código de Defesa do Consumidor. Não há compromisso das empresas com o tratamento qualitativo, responsável, seguro e autorizado dos dados. Isso fica evidente se atentarmos para a quantidade de publicidade massiva e direcionada, veiculada pelos meios eletrônicos diariamente. E traz consequências sérias, como a discriminação e o monitoramento no mercado de consumo. Nesse sentido, preocupa muito a grande concentração de serviços diferentes nas mãos do mesmo fornecedor, como é o caso de Google, Facebook e outras (poucas e) grandes empresas. O cruzamento dos dados pessoais é catalizado, torna-se inevitável e fatalmente trará danos aos consumidores.”

“O principal limitador é a falta de transparência na coleta dos dados, assim como a falta de segurança e confidencialidade com que são tratados. Esse receio referente à privacidade ocorre, muitas vezes, pelo fato de os veículos deixarem as informações ‘vazarem’, como quando o Facebook permitiu o acesso a informações pessoais de seus usuários devido a um bug. Na União Europeia, foi desenvolvida uma lei que visa dar aos consumidores mais informações sobre os dados armazenados sobre eles, sendo que, antes de ser solicitado o seu consentimento, os usuários devem ser informados sobre o uso dos dados recolhidos. Porém, em maio de 2011 a Comissão Europeia já considerava processar 24 países por ainda não terem transposto para o direito nacional as novas diretrizes. Para que isso ocorra bem no Brasil, haverá a necessidade de um esforço conjunto das empresas com o governo. Além da necessidade da transparência, é preciso reforçar que a utilização dos dados está longe de ser considerada uma invasão de privacidade, pois é a utilização com inteligência dos rastros deixados pelos usuários em um banco de dados anônimo e que contém uma diversidade enorme de variáveis. O intuito é a correta interpretação dessas variáveis, onde é possível agrupar em perfis os consumidores que navegam por determinada plataforma ou que visualizam determinado conteúdo na internet, entre outros. Se bem utilizados, o próprio internauta sairá ganhando com a utilização dos dados.”

Disponível em http://www.meioemensagem.com.br/home/marketing/em_perspectiva/2012/04/04/Invasao-de-privacidade.html. Acesso em 03 out 2013.

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