Uso indevido de marca por si só não gera dano moral

Rogério Barbosa

22 de abril de 2012

O uso indevido de uma marca registrada não gera o dever de indenizar, “quando a violação acontece de forma tênue ou sem a potencialidade nociva capaz de desfigurar a identificação do produto ou serviço”. Com este entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu decisões diferentes em dois processos em que as empresas queriam ser indenizadas por terceiros que fizeram uso e imitação de duas marcas.

O TJ paulista analisou dois casos: o de uma rede de estacionamentos que utilizava a marca e o nome Red Park, parecido com o de outra empresa que atua no mesmo ramo há oito anos, a Rede Park, e o de dois lojistas que vendiam calçados que imitavam marcas registradas e mundialmente conhecidas (Adidas e Reebok). As decisões foram diferentes.

O desembargador Enio Zuliani, relator dos processos, apoiou-se no artigo 5º, XXIX, da Constituição Federal e na Lei de Propriedade Industrial – LPI - [Lei 9.279/1996]. E ainda no entendimento do TJ-SP de que “se sente no dever de admitir o dano moral quando o ilícito prejudicar a credibilidade da marca, esvaziando seu prestígio perante os consumidores, razão do sucesso do empreendimento”.

Para Zuliani, as duas empresas que se sentiram ofendidas e entraram na Justiça estão amparadas e protegidas pela lei, que confere proteção às criações intelectuais, prevendo, expressamente, a proteção à propriedade das marcas e outros signos distintivos e pela Constituição.

Os lojistas foram condenados ao pagamento de R$ 6 mil cada um a titulo de danos morais. No caso da réplica dos tênis, o relator entende que como os produtos apreendidos são falsificados e apresentam qualidade inferior aos originais e acabamento fora dos padrões, “leva fatalmente a denegrir a imagem do original”.

“Não há como negar que os produtos falsificados apreendidos nos estabelecimentos, apesar de semelhantes, decerto apresentam qualidade inferior e acabamento fora dos padrões, o que certamente possibilita a depreciação da marca e causa confusão no público consumidor, fato que deve ser combatido”, afirma o desembargador. Zuliani concluiu que o dano moral ocorreu em prejuízo das empresas detentoras das marcas Adidas e Reebok porque o uso indevido das marcas “provocou desvio de clientela e pode macular a imagem e o bom nome das respeitadas empresas que primam pela qualidade dos produtos que lançam no mercado de consumo mundial”.

Já no caso da rede de estacionamentos, ficou comprovado que a Rede Park é atuante na exploração de serviços de administração, operação e locação de estacionamentos e garagens e é a titular do registro da marca desde 1992, “não sendo ajustado permitir a outrem a utilização de expressão semelhante na exploração do mesmo ramo comercial”. Como a Red Park foi registrada somente em 2000, ficou reconhecida a infração aos direitos marcários da Rede Park. Contudo, para Enio Zuliani não ficou demonstrado que o uso de nome parecido pela Red Park afetou a boa imagem da Rede Park ou o seu bom conceito junto a clientes e fornecedores. Para ele, portanto, é incabível a condenação por danos morais.

Processos trabalhistas

Outro pedido da Rede Park, também não aceito pela 1ª Câmara, foi o de ressarcimento do gasto que teve com advogados em ações trabalhistas proposta por ex-funcionários da empresa que tinha o nome parecido, a Red Park.

“É possível observar que a empresa só foi intimada em virtude do equívoco dos próprios reclamantes [ex-funcionários da apelada], que declinaram o endereço da apelante na petição inicial ou ainda do advogado destes. Assim, não praticaram os réus qualquer ato ilícito neste aspecto, seja doloso ou culposo, porque o erro no endereçamento é atribuível a terceiro”.

Por fim, pontuou o desembargador, vale consignar que “os honorários convencionais despendidos pela parte ao seu advogado, não constituem dano material emergente passível de reparação, até porque são de livre pactuação entre o litigante e o seu respectivo procurador, sem que a parte adversa dela tenha participado, de modo que não pode ser compelida a arcar com a referida verba”.

Íntegra do voto relator que negou o dano moral: http://s.conjur.com.br/dl/redpark.pdf

Íntegra do voto relator que concedeu o dano moral: http://s.conjur.com.br/dl/adidas-rebok.pdf

Disponível em http://www.conjur.com.br/2012-abr-22/uso-indevido-marca-gera-indenizacao-prejudica-terceiro. Acesso em 12 set 2013.

Maioria dos varejistas não tem dados de clientes

Exclusivo On Line 

18/4/2012

 

Segundo pesquisa realizada pelo Sebrae em São Paulo com 2.552 negócios do Programa Comércio Varejista, apenas 30% dos estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo possuem cadastro dos seus clientes. As informações foram divulgadas no dia 12 de abril, durante o seminário Varejo 2.0 Tendências, Estratégias e Inovação - evento que tem como objetivo atualizar as pequenas empresas do varejo sobre as tendências do setor.

A pesquisa mostra também que 69% das empresas nunca fizeram uma ação pós-venda. Para o consultor de marketing do Sebrae em São Paulo, Gustavo Carrer, manter um cadastro atualizado é de extrema importância para o empreender gerir melhor seus negócios, tendo conhecimento do perfil de seu cliente. “O empresário precisa medir o nível de satisfação do cliente em relação à loja e à compra realizada. Além disso, pode usar o pós-venda para avisar sobre uma promoção ou um evento”, aponta Carrer.

Disponível em http://www.exclusivo.com.br/Noticias/61409/Maioria-dos-varejistas-n%C3%A3o-tem-dados-de-clientes.eol. Acesso em 12 set 2013.

Cresce número de idosos morando sozinhos no Brasil

Filipe Oliveira

03/04/2012

Catarina Fló, 92, tem a casa invadida por netos e bisnetos toda quarta-feira na hora do almoço. Acabadas a comida e a conversa, todos voltam para seus lares e apenas ela e a empregada ficam.

É assim há quatro anos, desde que seu marido morreu. Ela diz que se sente bem sozinha: "Na minha casa eu mando na minha vida".

O número de idosos que vivem como ela está crescendo. De acordo com dados do Censo, realizado pelo IBGE em 2011, são quase 3 milhões que moram sozinhos, o que representa 14% do total de brasileiros com mais de 60 anos.

Ficar sozinho não é escolha do idoso, segundo Sílvia Pereira, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Isso acontece, na opinião dela, porque as famílias diminuíram e as mulheres, responsáveis pelos cuidados com os mais velhos no passado, estão no mercado de trabalho.

Catarina Hüvos, 89, não vê vantagens em morar só. Mesmo assim, quando o marido morreu, há nove anos, ela não aceitou o convite para ir morar com sua filha. "É melhor para as duas. Cada uma em seu lugar faz o que quer."

Até o final do ano passado, Catarina morava na mesma casa onde viveu com o marido. A necessidade de reformas, a falta de segurança e o trabalho para cuidar da casa e do jardim fizeram com que ela se mudasse para um lugar menor.

Mas ainda não se acostumou ao novo lar. "Era muito trabalho, mas eu gostava. Aqui não tem lugar nem pra pôr dois vasinhos."

Independência

O advogado Eliassy Vasconcellos, 90, mora sozinho há 20 anos e está satisfeito: "Quero levar a minha vida sossegado, dormir e acordar na hora em que quiser".

Ele diz que não dá trabalho para ninguém. Brinca: "Como só tenho 90 anos, garanto que estarei bem até o próximo fim de semana".

Suas atividades principais são ler, escrever e fazer marchetaria. Também faz cursos de informática e continua atuando como advogado.

A psicóloga Isabella Alvim, do Observatório da Longevidade Humana e do Envelhecimento, questiona o fato de as pessoas não quererem dar trabalho aos familiares. "Hoje há uma valorização excessiva do individualismo e ser dependente é quase um pecado. O idoso passou a temer o processo de envelhecimento natural."

Perder a autonomia é parte desse processo, segundo Wilson Jacob, responsável pelo serviço de geriatria do Hospital das Clínicas.

Ele divide os idosos que vivem sozinhos em três tipos: o que é totalmente independente, o que tem funcionários para o ajudar e o que vive com a família, porém recebe menos apoio do que o necessário.

Para Jacob, faltam políticas públicas adequadas para essa população: "Não há uma solução socialmente aceita. As instituições filantrópicas não têm o mínimo de conforto que uma família aceitaria, enquanto as casas de repouso pagas chegam a custar R$ 15 mil por mês".

Casa para quem mora só

O mais perigoso dos acidentes domésticos, segundo a arquiteta e gerontóloga Ana Cristina Satiro, é a queda. Catarina Fló já caiu duas vezes dentro de casa: uma vez tropeçou em um degrau e outra, no tapete. Teve como saldo os dois fêmures quebrados.

Para prevenir acidentes, ajudam desde coisas simples, como não deixar obstáculos no caminho, até adaptações mais sofisticadas (veja algumas ideias ao lado). Mas a arquiteta pede calma: "Se não for necessário, não transforme a casa em uma 'casa ortopédica'. Ninguém quer viver em um hospital".

Segundo ela, o ideal é pensar em acessibilidade ao longo da vida. Sofás fofos, por exemplo, não são recomendados porque tornam difícil o ato de se levantar e isso piora com o tempo. O banheiro pode ter um espaço reservado para o caso de ser preciso instalar barras de apoio.

Essas mudanças, porém, devem ser feitas para aumentar a segurança, e não para simplificar a vida do idoso. Uma pessoa que consegue tomar banho em pé pode até ter uma cadeira instalada no box, mas deve ser estimulada a usá-la o mínimo possível, explica Satiro.

Para o geriatra Wilson Jacob, rotinas reduzem o risco de acidentes. Um padrão para o banho -como deixar a toalha no mesmo lugar- ajuda o idoso a se lembrar de cuidados que deve tomar.

Há ainda recursos tecnológicos para aumentar a segurança, como um aparelho de pulso chamado "tele-help", que, quando apertado, liga para uma central de emergência. Catarina Fló está usando um desses, mas nunca precisou apertar o botão.

Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1070660-cresce-numero-de-idosos-morando-sozinhos-no-brasil.shtml. Acesso em 12 set 2013.

Alunos que não entendem o enunciado

Sthefan Berwanger

24 de outubro de 2006, 16:46

Todo ano é a mesma coisa: grande parte dos alunos matriculados em cursos superiores de tecnologia ou no bacharelado apresenta problemas na interpretação de textos.

A situação é terrível e desanimadora: em um simples texto de três linhas não se consegue identificar o que é dado e o que está sendo pedido.

Logo que comecei a lecionar não acreditava no que estava acontecendo. Afinal, a palavra estava lá escrita, clara e imutável, e as orações continham todos os elementos essenciais na ordem correta: sujeitos, verbos e predicados.

Em princípio pensei em duas hipóteses: ou era implicância dos alunos com a minha pessoa, ou os textos apresentados eram herméticos demais, sobretudo para turmas de primeiro ano.

O universo de alunos a que me refiro é composto em grande parte por jovens recém saídos do ensino médio, com idade entre 17 e 21 anos, e por uma parcela um pouco menor que tem entre 22 e 29 anos. Não é raro turmas com alunos já na faixa dos 30 ou 40 anos — e neste pequeno grupo o desempenho interpretativo é um pouco melhor, mas ainda assim segue abaixo do esperado.

Tem que entender o texto

O estudante que obtém diploma em um curso superior de tecnologia precisa, entre outras habilidades e competências, saber criar soluções adequadas aos inúmeros problemas inerentes à sua atividade profissional.

Para que esse processo ocorra satisfatoriamente, ele precisa primeiro entender o problema que quase sempre vem documentado na forma escrita. Precisa extrair as informações de que necessita e refletir sobre os caminhos que o levarão à solução.

A ditadura

Como docente, nunca havia questionado a origem desta dificuldade, até o dia em que li a entrevista do psicólogo Carlos Perktold (1) que trata justamente da dificuldade da geração pós 1964 em entender o que lê. Segundo o artigo, este fenômeno não ocorre exclusivamente na população com baixa escolaridade, não é catalogável como doença e nem é uma característica de pessoas com déficit intelectual; é sim um fenômeno intelectual de toda uma geração.

O argumento principal dado na entrevista é que após o golpe militar de 1964 houve uma castração cultural e política da geração nascida após esse período, capaz de causar um desestímulo ao hábito da leitura e por conseqüência prejudicar a capacidade crítica.

Disciplinas como Filosofia e Sociologia foram retiradas do currículo do antigo ensino clássico, atual ensino médio, porque o regime não estaria interessado na formação de pessoas capazes de analisar idéias, refletir sobre os conceitos sociais e atuar politicamente.

A televisão

Foi também a partir desse período, com o barateamento dos aparelhos, que a televisão ampliou sua participação dentro da população brasileira. O processo de expansão, que resultou na televisão como meio de comunicação de massa, se estendeu pelas décadas seguintes, com as transmissões via satélite, a melhoria da qualidade técnica e de conteúdo e a maior variedade de programas.

Desta forma, os recursos audiovisuais tomaram o lugar do texto escrito e surge então uma geração que entende o que ouve, mas não o que lê. Pode-se argumentar que o rádio também poderia ter o mesmo efeito que a televisão, mas segundo Perktold, o rádio pelo fato de não carregar a imagem, estimula o ouvinte a imaginar, fantasiar e pensar.

O que o docente pode fazer?

Então como contornar o problema? Infelizmente não é possível reverter o cenário em apenas um semestre, sobretudo pelo esforço de apenas um professor. É preciso lembrar que os educandos se submeteram, ano após ano, à mesma rotina de exposição exagerada à televisão e ausência de (boa) leitura e cultura em geral. Tentar obrigá-los a engolir textos e mais textos e a formar uma opinião crítica pode ser uma violência, com todas as suas consequências.

O que costumo fazer é explicar o mesmo exercício várias vezes, sob vários ângulos, fazer comparações e criar metáforas e analogias que tenham a ver com o universo concreto deles.

Muitas vezes dou sugestões de leitura online e off-line, indico bibliotecas públicas e também estimulo visitas a eventos culturais gratuitos, pois uma grande parte dos alunos é financeiramente carente e depende de bolsa de estudos.

Outra solução adotada é criar pequenos enunciados matemáticos com o objetivo específico de treiná-los na identificação do que é dado, e do que é pedido.

Algo bem simples, como por exemplo:

Dada a equação z = x + y. Sabendo que x vale 4 e y vale 7, quanto vale z?

A internet

Falando um pouco do presente, com vistas ao futuro, está em curso uma mudança importante: o surgimento da mídia digital que gradativamente vem tomando o espaço da televisão.

A sua principal característica é a descentralização da audiência e a produção de mídia para públicos específicos. Com essa mudança de modelo em curso, seria interessante observar como a geração nascida durante a revolução tecnológica irá aprender e se comportar criticamente nesse meio, que oferece um número gigantesco de opções a respeito do que se quer ver, ler ou ouvir. 

Referência bibliográfica

(1) PERKTOLD, C. Assisto, logo existo. Revista Carta Capital, 7jul. 2004, n. 298, p.28-29.

Disponível em http://webinsider.com.br/2006/10/24/alunos-que-nao-entendem-o-enunciado/. Acesso em 10 set 2013.

Brasileiros ainda aprendem a lucrar com as redes sociais

Portal Terra

26 de Junho de 2013

Uma nova forma de negócio vem se mostrando popular no universo das redes sociais. Embora também se encaixem na ideia de comércio eletrônico, as transações feitas pelo Facebook ou pelo Twitter, por exemplo, ainda são um mercado muito fraco no Brasil. Em 2012, o desempenho foi um pouco acima do esperado pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), lucrando cerca de R$ 24 bilhões. Ainda segundo a ABComm, 9 milhões de brasileiros efetuaram suas primeiras compras via internet no ano passado.

“Os brasileiros não têm a cultura de compra nas redes sociais. Esse processo ainda caminha lentamente. Não vejo isso acontecendo, pelo menos nos próximos anos”, afirma a coordenadora do curso de pós-graduação em Gestão da Comunicação da Mídias Digitais do Senac, Ivone Rocha. As redes sociais, cujo intuito inicial é ampliar as relações e a comunicação entre as pessoas, agora têm outras funções. Mais do que um comércio efetivo, esses sites conseguem promover marcas, gerando lucros indiretos para as empresas. “As redes ajudam porque possibilitam a divulgação de produtos. Além disso, também criam comunidades virtuais, essenciais para estabelecer uma marca no mercado”, explica Rocha.

Quando o assunto é obter rendimento nas redes, broadcasting é o termo mais popular, ligado à transmissão de informação. Com o objetivo de alcançar o máximo de pessoas, as empresas apostam em curtidas e compartilhamentos. “Essas postagens esperam sempre a maior audiência. A internet dá a possibilidade de interagir com os clientes”, diz o superintendente de Comunicação e Marketing e professor do curso de Marketing da FGV, Marcos Facó.

Postagens lucrativas

Criada no mês passado, a rede social Teckler promete pagar 70% dos lucros com anúncios aos usuários que tiverem posts com boa repercussão. O valor de cada visualização varia de acordo com o anunciante, que pode pagar de US$ 0,40 a US$ 15 a cada mil visualizações. O serviço permite ganhar dinheiro com comentários, fotos e todo o conteúdo que normalmente é postado de graça em outras redes. Na opinião de especialistas, porém, esse site gera uma certa desconfiança. “Deixa de ser uma postagem autêntica e passa a ser uma participação falsa, apenas com o objetivo de ganhar dinheiro. Perde-se o sentido de comunicação e expressão”, afirma Facó.

A rede que mais vem crescendo no mercado de lucros indiretos é o LinkedIn. Pesquisa feita pelo próprio site em 2012, mostra que 42% dos recrutadores buscam profissionais nessa rede. Neste site, os usuários conseguem obter perfis mais detalhados do que no Facebook. Segundo Facó, a grande diferença entre os dois é que, no primeiro, investe-se tempo; no segundo, gasta-se. “As empresas também estão investindo tempo e dinheiro no LinkedIn para tentar se relacionar, o que gera negócios, contratações e parcerias. É uma rede que está crescendo bastante no Brasil”, diz.

Outra possibilidade de lucrar nas redes é o Google. Com serviços como o Google AdSense e o YouTube, é possível vender um post para empresas, servindo, assim, como publicidade para elas. Segundo a empresa, o valor pago por cada clique pode variar entre R$ 0,05 e R$ 20, dependendo do anunciante. “Essa é uma solução muito boa porque é uma permissão e não um objetivo. Algumas empresas descobrem que esse pode ser um modelo de negócio muito interessante”, comenta Facó.

Disponível em http://economia.terra.com.br/operacoes-cambiais/pessoa-fisica/brasileiros-ainda-aprendem-a-lucrar-com-as-redes-sociais,5d08e7d169b7f310VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html. Acesso em 10 set 2013.

Dove cria aplicativo que substitui publicidade negativa no Facebook

Cris Simon

24/04/2012

Depois de identificar em um estudo que apenas 4% das mulheres se acham belas enquanto 80% veem beleza em outras mulheres, a Dove criou um aplicativo que substitui mensagens negativas por positivas no Facebook.

Bianca Shen, gerente de marketing de Dove, explica que a ideia surgiu pelo impacto que anúncios com mensagens que interferem na autoestima feminina causam nas mulheres.

“É comum ver anúncios que digam o que você deve fazer para ficar bonita, com mensagens como ‘Perca peso!’ ou ‘Você está solteira e encalhada?’... Então, por que não substituí-los por outros mais positivos que falem sobre sua beleza real?”, diz.

Chamado de "Propagandas do Bem" - ou Ad Makeover, em outros países - o aplicativo permite que os próprios consumidores criem seu anúncio com mensagens positivas e o enviem a outras pessoas.

Os usuários devem ir até a fanpage de Dove e seguir as instruções para aceitar o aplicativo. Lá terão a opção de escolher uma das frases relacionadas à beleza e para quem gostariam de enviar por meio de um tema ou interesse do perfil.

Depois, a mensagem escolhida será publicada pela rede de publicidade do Facebook para outras mulheres da rede social, até mesmo aquelas que não fazem parte da rede de relacionamentos de quem enviou o anúncio. À esquerda poderão visualizar a substituição da publicidade negativa que normalmente as mulheres recebem.

"Os novos usuários impactados pelos anúncios positivos sobre beleza que clicarem no banner serão direcionados à fanpage de Dove onde poderão ter mais detalhes da campanha e como podem participar”, completa Bianca.

Com a ação, a marca pretende impactar cerca de dois milhões de mulheres brasileiras. A fanpage de Dove Brasil atingiu a marca de um milhão de fãs no início deste ano e quatro milhões em todo o mundo no final de 2011.

Disponível em http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/dove-cria-aplicativo-que-substitui-publicidade-negativa-no-facebook?utm_source=newsletter&utm_medium=e-mail&utm_campaign=news-marketing.html. Acesso em 08 set 2013.

IBGE: educação avança, mas metade da população não tem instrução

Alessandra Saraiva

27/04/2012

Mesmo com nítido avanço da educação entre 2000 e 2010, metade de população brasileira com dez anos ou mais (50,2%) se declarou sem instrução ou com ensino fundamental incompleto no Censo de 2010, informou hoje o IBGE ao detalhar os resultados da amostra censitária.

Apesar do número expressivo, ele é menor do que os 65,1% de brasileiros que, em 2000, encaixavam-se nessa classificação. Outro ponto ressaltado pelo instituto, que deixa claro a melhora nos níveis educacionais, foi o avanço do ensino superior completo. Entre 2000 e 2010, aumentou de 4,4% para 7,9% o total de pessoas que declaravam ter tal nível de instrução – embora esse seja o nível de ensino com menor percentual, entre os cinco investigados pelo IBGE.

“Mas observamos melhoras visíveis na área educacional”, avaliou a pesquisadora Vandeli dos Santos Guerra. Ela comentou que diminuiu sensivelmente o número de pessoas que não frequentavam ambientes escolares.

Entre jovens de 7 e 14 anos, caiu de 5,5% para 3,1% a fatia de pessoas que se encaixavam nesta categoria. Na faixa de jovens entre 15 e 17 anos, esta participação diminuiu de 22,6% para 16,7%, entre os Censos de 2000 e 2010.

Mas a pesquisadora admitiu que, no campo da Educação, há disparidades regionais relevantes. O instituto investigou a participação de pessoas, com 25 anos ou mais idade, com pelo menos o ensino médio completo. O Distrito Federal mostrou o maior percentual nesta categoria entre as unidades da federação, com 55,4% do total de pessoas residentes na localidade que se encaixavam nesta descrição.

Em segundo lugar está o Rio de Janeiro (44,5%), seguido por Amapá (43,9%) e São Paulo (42,3%). Porém, a diferença entre os patamares mais elevados e os mais reduzidos, entre os Estados, é muito expressiva. Os dois menores resultados, neste quesito, foram encontrados em Piauí (24,5%); e Alagoas (25%). “Realmente, há uma discrepância regional nesta formação”, avaliou.

As conclusões sobre educação que constam no informe já tinham sido apontadas pelo IBGE em sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Disponível em http://www.valor.com.br/brasil/2636444/ibge-educacao-avanca-mas-metade-da-populacao-nao-tem-instrucao. Acesso em 28 ago 2013.