Um estudo divulgado na última semana
pela Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – intitulado
"Como Facilitar a Abertura e Legalização de Empresas no Brasil",
constatou que o custo médio para começar um negócio no país é de R$ 2.038,00. O
valor é maior que na Colômbia (R$ 1.213,00) e no Canadá (R$ 315,00), e três
vezes superior ao praticado nos demais Brics (Rússia, Índia e China).
O estudo - considerando o número de negócios iniciados em 2008 - contabiliza um gasto de R$ 430 milhões com abertura de empresas. Nos outros Brics, para se ter ideia, o custo foi, em média, de R$ 166 milhões.
No levantamento por estados, a Paraíba é o lugar mais barato para se abrir uma empresa (R$ 963,00), enquanto Sergipe é o mais caro (R$ 3.597,00), revelando uma grande disparidade dentro da mesma região.
Os valores cobrados por uma mesma fonte de despesa também mudam muito de acordo com o local, podendo, em alguns casos, haver variações, de estado para estado, superiores a 1000%.
Os gastos com autenticação de cópias de documentos em cartórios, por exemplo, variam 307% no país, sendo o Rio de Janeiro o estado mais caro (R$183) e a Bahia o estado mais barato (R$ 45).
O custo do alvará sanitário, segundo o estudo, é um dos maiores gastos, e pode representar até 41% do total, como no Rio de Janeiro.
Para empresas que não necessitam de
alvará sanitário, o gasto com cartórios representa 18% do custo total,
proporção que chega a 28% no caso de empresas prestadoras de serviços.
Nas atividades que necessitam de
alvará sanitário, as taxas cobradas pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais
representam 15% do custo total, chegando a 44% no caso do Rio de Janeiro. Para
micro e pequenas empresas do setor de serviços do Rio, o custo desse alvará
pode representar 62% do custo total, segundo o levantamento da Firjan.
Despesa com advogado varia mais de 1200%
De acordo com o levantamento, para um advogado dar vistas ao contrato social da empresa que está sendo aberta, pode ser preciso desembolsar até R$ 2.681 (Santa Catarina). O estudo aponta que, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não tem uma regra fixa a nível nacional quanto a essa cobrança, o custo varia 1.241% no país, já que algumas seções determinam os honorários em função do capital social, outras em função do tipo de sociedade e outras estabelecem um valor fixo.
Além de dinheiro, paciência
O processo de abertura de uma empresa, além de caro, é demorado, revela o estudo da Firjan. Os procedimentos burocráticos passam por seis a oito etapas, exigem o pagamento de 12 a 16 taxas e a emissão de 43 documentos.
Boa prática
O que o estudo aponta de positivo no Brasil, com relação à abertura de empresas, são os casos de centralização do processo em um único órgão, modelo recomendado pelo Banco Mundial. No país, o formato já está em operação em Santa Catarina e encontra-se em fase de implantação no Rio de Janeiro.
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