O que o empreendedor precisa saber sobre pró-labore e distribuição de lucros

Luiz Piovesana

19 de abril de 2012

Como todos podem imaginar, empreendedores não vivem de ar ou da pura empolgação em falar “Arriba, Arriba, ai ai!” a cada novo cliente fechado. A matemática é básica: empreendedor cria empresa -> empresa gera valor para o cliente -> cliente paga empresa -> empresa paga empreendedor.

É muito normal um pequeno empresário ter dúvidas sobre como essa última parte funciona. Aí fica a pergunta: como o empreendedor recebe dinheiro da própria empresa sem fazer nada errado e sem se afogar em impostos?

Empreendedor, cuide bem do seu rico dinheirinho!

São 3 formatos diferentes para o empreendedor ser remunerado pela própria empresa:

1- Pró-labore

Ele funciona praticamente igual a um salário. Por isso, sobre ele incidem dois impostos:

• 11% de INSS (valor fixo, independente do valor do pró-labore);
• IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) de acordo com a mesma tabela que funciona para funcionários de empresas.

2- Distribuição de lucros

Empresas faturam, pagam impostos, contas e, com isso, geram lucro. Esse lucro pode ser distribuído entre os sócios sem que seja novamente taxado com IRPF, já que empresas pagam IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) sobre o que ganham.

Para que a distribuição de lucros seja feita da maneira certa, existem algumas diretrizes que o Empreendedor precisa tomar:

• Definir no Contrato Social qual a frequência em que os lucros serão distribuídos. Existe um padrão comum para fazer isso anualmente, porém nada (nenhuma lei) impede que seja feito mensalmente, por exemplo.
• Caso a empresa tenha tido prejuízo ao examinar seu passado, ela não pode distribuir lucros. Primeiro ela deve amortizar as dívidas, para depois distribuir lucros.
• Não é nada saudável distribuir todo o lucro se você já conseguir prever que o mês seguinte será de vacas magras.

3- Juros sobre Capital Próprio

Esse formato é mais usual para empresas com grande capital social. A ideia aqui é o sócio receba uma recompensa pelo capital próprio investido.

Existem duas taxa para o cálculo desse valor: a TJLP e a Selic.

a) Se a sua empresa gera lucro, remunere os sócios o máximo possível por distribuição de lucros.

Isso porque o valor passado ao empreendedor em distribuição de lucros é limpo, já que no pró-labore incidem IRPF e INSS.

b) O pró-labore não é obrigatório e não existe um valor mínimo para ele.

Tudo que se refere ao pró-labore deve estar estabelecido no Contrato Social. Uma boa saída para não ter isso escrito em pedra é utilizar no Contrato Social: “valores e periodicidade de pró-labore serão definidos pelos sócios”.

É muito comum sócios não tirarem pró-labore e terem um contrato de trabalho que paga um salário mínimo ao mês (em alguns casos vemos contratos de R$1/ano).

c) A distribuição de lucros não precisa ocorrer apenas anualmente e proporcional ao capital social

Desde que esteja colocado no Contrato Social qual a frequência, a distribuição de lucros (desde que haja lucro) pode ocorrer, por exemplo, mensalmente.

Além disso, os sócios podem definir que a distribuição de lucros não precisa ser diretamente proporcional ao capital social de cada um deles. Ou seja, um sócio pode receber a mais por um critério a ser definido, por exemplo desempenho ou vendas realizadas.

d) Como o empreendedor declara esses diferentes ganhos em sua declaração de imposto de renda de pessoa física?

O formulário de declaração de IRPF contém campos específicos para cada uma das 3 formas de recebimento. Por isso, procure sempre o campo exato.

Além disso, vale sempre a pena lembrar que uma boa ferramenta de gestão financeira pode facilitar muito o seu dia-a-dia.

Disponível em http://www.saiadolugar.com.br/financas/o-que-o-empreendedor-precisa-saber-sobre-pro-labore-e-distribuicao-de-lucros/. Acesso em 09 out 2013.

Cinco dicas para organizar melhor seu fluxo de caixa

PEGN

Desde 1992, a empresária Teresinha de Paula, dona do bufê Teras, de São Paulo, atualiza diariamente seu fluxo de caixa com projeções para os 90 dias seguintes. "Se acompanho de perto as receitas e despesas, calculo melhor os custos e o volume das compras para não acabar no banco, atrás de crédito para capital de giro", diz. Segundo ela, o controle minucioso das entradas e saídas foi essencial para que sua empresa ganhasse fôlego para trocar a cozinha de casa por uma sede independente. "É preciso um fluxo de caixa estruturado para crescer", diz ela. E é mesmo. Afinal, o acompanhamento das contas a pagar e a receber é fundamental não só para calcular o capital de giro como também para definir, da melhor forma possível, as datas adequadas para pagamentos, recebimentos, retirada de lucros e pró-labore e realização de promoções para desova de estoques.

Você pode montar o fluxo de caixa com planilhas de Excel, softwares de gestão financeira ou até manualmente. Seja qual for a forma escolhida, é importante ficar atento a alguns procedimentos. Confira:

1 - Projete seu fluxo de caixa para um período mínimo de três meses. Para cada dia você registra o saldo inicial (valor em caixa registrado na data), entradas, saídas, saldo operacional (valor das entradas menos as saídas na respectiva data) e saldo final (soma do saldo inicial e do operacional).

2 - Registre separadamente as entradas e saídas previstas e efetivas, discriminando a origem das receitas e o destino das despesas. Nas entradas de caixa, faça a distinção das diversas formas de recebimento, como dinheiro, cheque pré-datado, duplicatas e cartão de crédito. Nas saídas, leve em conta itens como impostos, pagamentos a fornecedores, pró-labore, salários, comissões a vendedores, encargos sobre a folha de pagamento, contas de água, luz e telefone, gastos com propaganda e marketing, despesas bancárias, aluguel, honorários do contador, pagamento de outros serviços, despesas com veículos, material de escritório, equipamento e financiamentos. Isso permite controlar cada centavo gasto, assim como tudo o que entra no caixa.

3 - Na sua previsão de três meses, de nada adianta se munir de um fluxo de caixa se você não alimentá-lo com números realistas. "Um dos erros mais comuns é a estimativa exagerada das vendas", diz o consultor financeiro Ari Rosollem, do Sebrae São Paulo. Para não cair na armadilha, é importante analisar com cuidado a carteira de clientes, o histórico do caixa da empresa, fatores sazonais e dados do mercado.

4 - Dê bastante atenção aos extratos bancários para não contabilizar como dinheiro em conta cheques devolvidos ou pagamentos não realizados. A medida tem outra vantagem: só com acompanhamento detalhado das contas a receber é possível agilizar a cobrança dos clientes em atraso para minimizar a necessidade de capital de giro.

5 - Embora algumas empresas calculem o fluxo de caixa em períodos semanais, especialistas recomendam a apuração diária. "O período semanal pode esconder saldos negativos em determinados dias no decorrer da semana", diz o consultor Rosollem. 

Cuidado: não misture seu negócio com sua vida pessoal!

Carlos Miranda

Outro dia estava conversando com um empreendedor que precisava de financiamento para pagar dívidas geradas por conta de ter colocado suas despesas pessoais e familiares dentro de sua empresa. 

Esse empreendedor tem um negócio extremamente promissor, mas hoje essas dívidas estão tornando o empreendimento praticamente inviável.

Quando perguntei a ele como foi esse processo, me disse que basicamente foram dívidas criadas de duas formas: o seu pró-labore, que tinha um valor extremamente generoso para o tamanho de seu negócio, e as despesas de sua vida pessoal, tais como compra de automóveis para ele e a esposa e pagamento de empregados, clube e caseiro da casa de praia, entre outros.

O pior é que ele e a família foram se acostumando com o padrão de vida ligado a essas despesas, e a empresa (que era a única fonte de renda da família) estava entrando em um processo de falta de recursos para investimentos. Agora, não só o seu negócio mas também a família caminham para um colapso financeiro. Da forma mais traumática possível, esse empresário começou a aprender o perigo de misturar as pessoas físicas com as jurídicas.

Durante a nossa conversa, esse empresário comentou que achava incrível como os empreendedores de origem mais simples, que passaram mais dificuldades na vida, foram muito mais bem-sucedidos do que aqueles com melhores condições sociais.

Realmente, ele está certo. Quando olhamos as histórias de empreendedores brasileiros de sucesso, ficamos impressionados com a grande quantidade daqueles que começaram do zero ou, como diz um grande empreendedor meu amigo, do “menos dez”.

Não pretendo fazer aqui nenhum tratado sobre isso, mas, quando analisamos a história de todos eles e a forma que administram seus negócios e suas vidas, percebemos que essas pessoas são extremamente cuidadosas ao administrar os próprios recursos e os de sua organização. Na grande maioria das vezes, aprenderam desde cedo que só se gasta o que dá e guarda-se um pouco para os períodos mais difíceis. Mais importante, sabem que seu padrão de vida deverá sempre ser compatível com a remuneração que o seu negócio pode oferecer.

Um dos grandes inimigos das pessoas, e mais ainda daqueles que pretendem empreender, é a vaidade. Às vezes, empreendedores se endividam e usam a operação de suas organizações em benefício próprio, por conta de manter um “status” e mostrar uma imagem de bem-sucedido. Essa fachada irá rapidamente desmoronar se não souberem ter a humildade suficiente para viver dentro de seus recursos ou, se for o caso, dar um passo para trás para proporcionar um grande salto para frente.

Costumo dizer que, apesar dos avanços das formas de se administrar um negócio e das inúmeras formas de se financiar o mesmo, existem procedimentos que de tão básicos são esquecidos, mas que nunca devem mudar. Por exemplo: custos e despesas devem ser menores que receita, pró-labore deve ser proporcional ao tamanho do negócio e só se tira dinheiro da empresa se ela der lucro, depois de pagar todas as suas obrigações com colaboradores e com o governo.

Realmente, isso pode parecer muito básico, e é mesmo. Isso deveria ser um mantra a ser repetido diariamente aos empreendedores, tal como um treinamento de esporte, em que os movimentos são repetidos à exaustão até serem incorporados naturalmente pela pessoa.

Esse procedimento, embora simples e óbvio, será extremamente importante ao longo da vida de uma organização, principalmente para aqueles que estão com foco em crescimento.

Fazer crescer uma organização pressupõe fazer certo desde o início. Ou seja: saber fazer contas, pagar impostos e, principalmente, respeitar o negócio, seus colaboradores e seus sócios antes de tudo.

Essas atitudes simples e óbvias serão decisivas no processo de crescimento da organização, pois trarão equilíbrio, credibilidade e, certamente, pessoas e instituições dispostas a investir no negócio. Lembre-se: menos é mais.