As taxas de desconto para operações com cartão de crédito variam de acordo com o segmento de mercado e, dentro de um mesmo segmento, ela é inversamente proporcional ao porte do estabelecimento.
Ou seja, quanto maior o porte do estabelecimento, maior a taxa de desconto que lhe é aplicável, de acordo com estudo feito em convênio com o Banco Central, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda.
Segundo o técnico do Sebrae André Dantas, isso acontece devido ao corporativismo e o alto poder de negociação das grandes empresas.
Para compor o estudo, foram entrevistados 500 empresários das cinco regiões do País, com base no Cadastro Central de Empresas (CEM-PRE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Participaram empresas do setor de supermercados, vestuário, varejo em geral, restaurante, posto de gasolina e outros serviços.
Uma última estratificação realizada foi por porte das empresas, adotando o critério do Sebrae. As empresas selecionadas foram classificadas como micro (46,7%), pequena (40,4%), média (6,8%) e grande (6,1%).
Hoje, os cartões Visa e Mastercard, juntamente com suas credenciadoras Visanet e Redecard, respectivamente, representam 91% dos 66,6 milhões de cartões de crédito (crédito e débito) ativos no Brasil.
Cartão de crédito e mercado
O diagnóstico identificou a baixa concorrência e a alta lucratividade por parte das bandeiras de cartão de crédito e, principalmente, por suas credenciadoras. Pelo estudo percebeu-se que o lucro dessas empresas credenciadas para operar no setor cresceu mais de 300% no intervalo de quatro anos.
Em reais, o lucro evoluiu da casa de R$ 572,2 milhões, em 2003, para R$ 2,3 bilhões, em 2007. O estudo também constatou que o negócio de aluguel de POS é por si só, rentável. Em 2007, a receita auferida pela Visanet e pela Redecard com as maquinetas seria mais do que suficiente para comprar todo o respectivo imobiliário.
Em resposta a pergunta aberta, a bandeira Visa foi citada como sendo utilizada por 98,4% (492 empresários) dos estabelecimentos pesquisados. A bandeira MasterCard foi citada por 95,4% dos estabelecimentos.
Entre as outras bandeiras citadas, estão a American Express (33%), a Hipercard (22,4%), a Diners Club (10,2%) e a Goodcard (5,2%). Nesta parte do questionário percebeu-se que das respostas constavam, além de bandeiras, nomes de produtos e de credenciadores, evidenciando certa confusão por parte do estabelecimento na identificação dos papéis praticados por cada agente no mercado.
Um ponto do estudo demonstra que a taxa de desconto média praticada pelas bandeiras de cartão de crédito foi de 2,9% para o quarto trimestre de 2007. A maior taxa média cobrada chegou a 5,14% e a menor taxa cobrada foi 1,8% no mesmo período.
Já no que se refere a cartão de débito a taxa de desconto média foi de 1,59% para o quarto trimestre de 2007. Nessa modalidade a taxa mínima chegou a 0,5% e a máxima 5,0%. “Diante desses números é recomendável que as micro e pequenas empresas se insiram no mercado de comércio eletrônico a partir da oferta do serviço de cartão de débito, tendo em vista as maiores taxas de descontos”, explica André Dantas.
Com relação ao número de bandeiras aceitas, 95% dos estabelecimentos pesquisados relataram aceitar duas ou mais bandeiras. Quanto ao motivo para aceitar as bandeiras com as quais operam, os empresários disseram aceitar os cartões por motivos ligados a efeito rede, isto é, associado à quantidade de portadores.
Ao serem perguntados sobre os fatores mais importantes levados em consideração na escolha das bandeiras, os empresários demonstraram que o tempo de crédito de valor da compra (7,28%) teve importância maior que o valor da taxa de desconto (5,58%).
O fato de a taxa de desconto ter sido o fator menos importante na escolha da bandeira pode refletir a baixa elasticidade-preço da demanda no lado dos estabelecimentos ou ainda a pouca diferença em termos de taxas cobradas pelos credenciadores.
