Brasileiro demora 99 dias a mais para abrir empresa ao comparar com outros países

Luiza Belloni Veronesi

19-09-2013

Um estudo realizado pela consultoria EY (antiga Ernst & Young) revelou os países do G20 com os melhores ambientes para o empreendedorismo. A pesquisa analisou o acesso ao financiamento, cultura empreendedora, impostos e regulamentação, educação e capacitação e apoio coordenado.

Para os empreendedores brasileiros, impostos e regulamentação foram considerados as principais barreiras para o crescimento dos negócios. O tempo médio para abrir uma empresa é de 119 dias, contra uma média de 20 dias nos demais países do G20. Além disso, o tempo gasto no Brasil para resolver questões tributárias é de 2.600 horas, enquanto nos demais países, a média não ultrapassa 347 horas. No ranking dos países, ele ficou na 17ª posição, atrás apenas da Itália, Índia e Argentina.

O estudo "G20 Entrepreneurship Barometer" baseia-se em entrevistas com 1,5 mil empreendedores e dados sobre as condições e melhores práticas para o empreendedorismo nos países do G20. Ele dividiu em grupos de cinco os países com os melhores ambientes para o empreendedorismo. No primeiro grupo do G20, e considerado o melhor ambiente, aparecem Austrália, Canadá, Estados Unidos, Coreia do Sul e Reino Unido. O Brasil está no 3º grupo, junto a China, México, Rússia e Arábia Saudita.

Os Estados Unidos lideram em quesitos como acesso a financiamento e cultura empreendedora, enquanto a França apresenta o melhor cenário em educação e capacitação. Porém, o levantamento mostra que os países emergentes estão reduzindo a distância e sendo mais rápidos para fazer as reformas necessárias para melhorar o “ecossistema” para o empreendedorismo. A Arábia Saudita é o país mais atrativo do ponto de vista dos impostos incidentes sobre o empreendedorismo e da regulamentação simples para o setor. No último quesito, apoio coordenado, o que inclui tutoria empresarial e rede de contatos, a Rússia está no topo, seguida por México e Brasil.

Posições	Acesso ao    financiamento	Cultura empreendedora	Impostos e regulamentações	Educação e capacidade	Apoio coordenado
1	EUA	EUA	Arábia Saudita	França	Rússia
2	Reino Unido	Coreia do Sul	Canadá	Austrália	México
3	China	Canadá	Coreia do Sul	EUA	Brasil
4	Canadá	Japão	Reino Unido	Coreia do Sul	Indonésia
5	Austrália	Austrália	África do Sul	União Europeia	Índia
Brasil	9.ª posição	12.ª posição	17.ª posição	10.ª posição	-
G20 – Entrepreneurship Barometer

Emprego

Segundo o estudo da YE, os empreendedores já são responsáveis por dois terços dos empregos nos países do G20 e representam uma força essencial para a criação de ainda mais vagas, inclusive entre os jovens. Na União Europeia, os empreendedores criaram 67% dos novos empregos em 2012; na China, a proporção de empregos gerados por empreendedores no mesmo período chega a 75%.

Acesso a financiamento

O acesso a financiamento é citado como principal ponto para ação por 70% dos empreendedores ouvidos pela EY, os quais afirmam que conseguir fontes de financiamento continua sendo uma tarefa complicada mesmo com o crescimento dos negócios. Enquanto nos Estados Unidos apenas 15% dos empreendedores apontam que é difícil conquistar financiamento, o índice sobe para quase a metade no Brasil. Por outro lado, 80% dos empreendedores brasileiro percebem melhoria no amparo do empreendedorismo nos últimos três anos por meio de programas governamentais e de associações, contra 53% com a mesma opinião nos demais países do G20.

Disponível em http://www.infomoney.com.br/negocios/noticia/2967447/brasileiro-demora-dias-mais-para-abrir-empresa-comparar-com-outros?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=nlnegocio. Acesso em 23 set 2013.

Custo para abrir empresa no Brasil varia mais de 1200%, de estado para estado

Administradores

Um estudo divulgado na última semana pela Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – intitulado "Como Facilitar a Abertura e Legalização de Empresas no Brasil", constatou que o custo médio para começar um negócio no país é de R$ 2.038,00. O valor é maior que na Colômbia (R$ 1.213,00) e no Canadá (R$ 315,00), e três vezes superior ao praticado nos demais Brics (Rússia, Índia e China). 

O estudo - considerando o número de negócios iniciados em 2008 - contabiliza um gasto de R$ 430 milhões com abertura de empresas. Nos outros Brics, para se ter ideia, o custo foi, em média, de R$ 166 milhões. 

No levantamento por estados, a Paraíba é o lugar mais barato para se abrir uma empresa (R$ 963,00), enquanto Sergipe é o mais caro (R$ 3.597,00), revelando uma grande disparidade dentro da mesma região. 

Os valores cobrados por uma mesma fonte de despesa também mudam muito de acordo com o local, podendo, em alguns casos, haver variações, de estado para estado, superiores a 1000%. 

Os gastos com autenticação de cópias de documentos em cartórios, por exemplo, variam 307% no país, sendo o Rio de Janeiro o estado mais caro (R$183) e a Bahia o estado mais barato (R$ 45). 

O custo do alvará sanitário, segundo o estudo, é um dos maiores gastos, e pode representar até 41% do total, como no Rio de Janeiro.

Para empresas que não necessitam de alvará sanitário, o gasto com cartórios representa 18% do custo total, proporção que chega a 28% no caso de empresas prestadoras de serviços.

Nas atividades que necessitam de alvará sanitário, as taxas cobradas pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais representam 15% do custo total, chegando a 44% no caso do Rio de Janeiro. Para micro e pequenas empresas do setor de serviços do Rio, o custo desse alvará pode representar 62% do custo total, segundo o levantamento da Firjan. 

Despesa com advogado varia mais de 1200% 

De acordo com o levantamento, para um advogado dar vistas ao contrato social da empresa que está sendo aberta, pode ser preciso desembolsar até R$ 2.681 (Santa Catarina). O estudo aponta que, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não tem uma regra fixa a nível nacional quanto a essa cobrança, o custo varia 1.241% no país, já que algumas seções determinam os honorários em função do capital social, outras em função do tipo de sociedade e outras estabelecem um valor fixo. 

Além de dinheiro, paciência 

O processo de abertura de uma empresa, além de caro, é demorado, revela o estudo da Firjan. Os procedimentos burocráticos passam por seis a oito etapas, exigem o pagamento de 12 a 16 taxas e a emissão de 43 documentos. 

Boa prática 

O que o estudo aponta de positivo no Brasil, com relação à abertura de empresas, são os casos de centralização do processo em um único órgão, modelo recomendado pelo Banco Mundial. No país, o formato já está em operação em Santa Catarina e encontra-se em fase de implantação no Rio de Janeiro.