Os
sistemas tributários da América Latina têm alto custo de transação. Segundo
estudo realizado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), as
empresas da América Latina e Caribe gastam em média 320 horas para calcular,
preparar, registrar e pagar seus tributos, quase o dobro se comparado a países
mais desenvolvidos. No caso do Brasil, a situação se agrava, já que a média dos
empresários é de 2.600 horas.
A
pesquisa aponta que os complexos sistemas fiscais desses países podem
prejudicar decisões de investimentos das empresas, pois reduzem a eficiência dos mercados e limitam o
investimento em infraestrutura, educação e outros serviços públicos.
Além
disso, as taxas elevadas de impostos podem desincentivar o investimento
em tecnologia e outras formas de melhorar
a produtividade, já que reduzem os impostos sobre lucro potenciais gerados a
partir desses investimentos.
Sistemas
fiscais inteligentes
De acordo
com o levantamento, se os governos da América Latina e do Caribe adotassem
sistemas fiscais mais inteligentes poderiam aumentar suas receitas, financiar programas sociais e expandir
sua receita.
Esses
países necessitam promover melhor alocação de recursos que facilitariam uma
maior produtividade. Segundo os autores da pesquisa, isso não significa apenas
simplificar os impostos, mas também reduzir os tributos cobrados das empresas,
afim de diminuir a informalidade.
Impostos
das empresas
O
levantamento apontou também que, nos países dessa região, 61% das receitas
fiscais são decorrentes das empresas, enquanto nos países mais desenvolvidos,
as empresas contribuem apenas com 25% da receita total.
Apesar da
elevada carga tributária, as receitas fiscais na América Latina e Caribe
representam apenas 17% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto nos Estados
Unidos o percentual é de 27%, e de 36% nos países industrializados.
Micro
e Pequenas Empresas
Como as
taxas de impostos e custos de transação são altas, segundo o estudo, não é
surpreendente que a evasão prevaleça na América Latina. Segundo o estudo, em
alguns países como Brasil e Panamá, as MPEs chegam a declarar apenas 60% das
vendas.
Uma
pesquisa feita pela consultoria McKinsey & Company revela que no México
quase 70% das MPEs não são registradas, portanto, não pagam impostos. Entre as
pequenas e médias empresas, o índice é de 63%. Já entre as grandes, 48% não
pagam impostos.
"O
alto nível de sonegação é prejudicial, uma vez que impede que o governo tenha
receitas suficientes para investir em bens públicos que podem aumentar a
produtividade, tais como infraestrutura e educação”, finaliza a coordenadora do
estudo, Carmen Pages.
