Marina Lang
O Brasil paga dez vezes mais por
acesso à conexão banda larga do que países desenvolvidos, segundo um estudo
divulgado nesta segunda-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada), em Brasília.
Enquanto na renda mensal dos
brasileiros o gasto médio com banda larga no Brasil custava, proporcionalmente,
4,58% do valor total per capita de 2009, nos países desenvolvidos a mesma
relação gravitava em torno de 0,5% --quase dez vezes menor, segundo os dados
apresentados. Na Rússia, o índice caía para menos da metade no período, ou
1,68%.
Segundo o Ipea, são três os
fatores que contribuem para o alto preço do serviço: baixo nível de competição,
elevada carga tributária e baixa renda da população.
Dentre os pontos apresentados
para melhoria do acesso à banda larga no Brasil, o Ipea defende a mudança da
Lei Geral de Telecomunicações (1997), que posiciona a internet como um serviço
agregado à telefonia; redução das desigualdades regionais (veja abaixo);
redução de lacunas no mercado e no acesso; redução da carga tributária; e
enfocar, além da infraestrutura, na qualidade da conexão.
O estudo vem em meio às intensas
discussões sobre a adoção do Plano Nacional de Banda Larga, cujo objetivo é
massificar o acesso à internet no país a preços menores que os praticados
atualmente pelo mercado. A proposta do governo é oferecer a banda larga a preço
em torno de R$ 30.
A projeção do Ipea indica ainda
que redução de alíquota do imposto da banda larga para operadoras não vai
resolver os problemas de preço e de abrangência a rincões brasileiros nos quais
a conexão banda larga não chega.
O instituto evitou, contudo,
defender diretamente a adoção de um mecanismo estatal para ampliação do acesso
--embora o estudo aponte que haverá investimento do Estado em países
desenvolvidos para ampliação do acesso residencial.
"A diferença do Brasil entre
outros países está aumentando", disse o técnico João Maria de Oliveira, coautor
do trabalho. "Independentemente do mecanismo [estatal ou não], o que deve
acontecer é a livre participação. Em países como Austrália e Alemanha, existe a
intervenção estatal para ampliação." Nesse âmbito, o estudo também cita
países como Estados Unidos e França.
Falha na cobertura
Ao final de 2008, dos 58 milhões
de domicílios brasileiros, 79% (46 milhões) não tinham acesso à internet,
enquanto apenas 21% (12 milhões) desfrutavam desse serviço.
Segundo os dados projetados pelo
instituto, a conexão banda larga chega a apenas 3,1% dos domicílios rurais
brasileiros, percentual que totaliza 266 mil residências de um total de 8,6
milhões.
Estados isolados como Roraima e
Amapá têm acessos residenciais praticamente inexistentes. No Nordeste, a banda
larga chega a menos de 15% dos domicílios.
A disparidade entre o porcentual
de acessos de banda larga em domicílios nas regiões rurais e urbanas é grande.
No Centro-Oeste, regiões urbana e rural detém, respectivamente, 28,1% e 5,2%.
Já no Nordeste a região urbana tem 14,3%, enquanto a região rural tem 1,1%. A
região Norte tem 10,9% dos acessos na região urbana, e a região rural possui
1,9%.
No Sudeste, a região urbana tem
27,8% de domicílios com acesso à banda larga, enquanto o meio rural detém 5,5%.
O Sul vem com 29,6% dos acessos
em áreas urbanas --na região rural, o número cai para 5,2%.
"A penetração no Brasil é
bastante crítica", disse Luis Kubota, um dos técnicos responsáveis pelo
estudo. Ele afirma ainda que, embora o preço tenha caído, a densidade de acesso
ainda está abaixo dos padrões internacionais --mesmo em relação a países com
nível de desenvolvimento econômico semelhante, como México e Turquia.
Segundo os técnicos do Ipea, o
Brasil tem uma média de conexão de 1 Mbps (megabit por segundo), enquanto países
como Japão e Coreia têm conexões de 100 Mbps. "Isso acontece por causa do
uso de fibra óptica, que propicia velocidades mais altas", afirmou Kubota.
Na divisão por velocidade de
conexão, 34% das residências têm até 256 Kbps, enquanto 20% apresentam conexão
entre 256 Kbps e 1 Mbps. Outros 15% possuem conexões entre 1 e 2 Mbps. Conexões
entre 4 e 8 Mbps ou acima disso correspondem a apenas 2% da população. Outros
23% não souberam responder as velocidades.
O Ipea defendeu abertamente o
investimento de acesso mais veloz a longo prazo --a maioria dos países está
pensando na 2ª geração de banda larga, enquanto o Brasil "nem resolveu a
primeira", nas palavras do técnico Rodrigo Abdalla.
"O investimento na
infraestrutura de banda larga não é um fim em si mesmo. Ele traz
desenvolvimento em educação, transporte, saúde e energia elétrica",
declarou Kubota, apontando que o aumento de 1% da conexão é diretamente
proporcional ao aumento de 1,2% do PIB.
Com detalhes da abrangência
nacional e internacional, o estudo é um dos maiores já feitos no país e compila
dados do ICT Development Index e de instituições como a Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações), do IBGE (Instituto Brasileiro de Pesquisa e
Estatística), além da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios),
extraídos entre os anos 2008 e 2009.
