Roberto Duarte
27 de março de 2014
R$ 388.097.363,22. Digna de um “Impostômetro”, esta cifra
generosa é a que o governo federal desembolsou, de 2005 até hoje, em
investimentos para a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital. Em
2014, estão previstos outros R$ 4,22 milhões a serem gastos com o SPED e seus
subprojetos, de acordo com o Serviço Federal de Processamento de Dados.
Vultosos à primeira vista, esses números merecem uma análise
detida com relação ao retorno gerado tanto para o seu mentor, o governo, quanto
todos nós contribuintes, que na prática representam sua grande clientela.
Um primeiro aspecto digno de atenção reside no fato de -
quando toda essa sistemática começou a ser implantada, há quase dez anos - o
índice da economia subterrânea, segundo a FGV, ainda corresponder a 20,4% do
PIB. No ano passado, caiu para 15,9% – uma significativa redução de R$ 152
bilhões.
Tamanha queda não se deve integralmente ao SPED, é verdade,
mas também a uma série de ações promovida nos últimos anos, como a criação do
Micro Empreendedor Individual – um fator indiscutível para a incorporação de
novos trabalhadores à economia formal – e a várias melhorias e ampliações
introduzidas no Simples Nacional.
Por outro lado, um dos tripés do SPED – a redução do custo
Brasil – infelizmente ainda deixa muito a desejar. Embora o Sistema tenha
conseguido integrar os fiscos e identificar os ilícitos tributários com mais
eficiência, na prática tem sido pouco fiel à sua proposição de racionalizar e
uniformizar as obrigações acessórias. Pesquisa recente da consultoria Deloitte,
por exemplo, mostra que apenas 5% das empresas efetivamente reduziram seus
custos após a implantação do SPED.
Em breve, com a chegada do eSocial, obrigações acessórias
como o Caged, a Rais, GFIP e Dirf serão suprimidas, mas novamente passaremos
longe da redução efetiva no volume de dados fornecido ao fisco. Não sem antes,
é claro, nossas empresas terem gasto expressivas somas para se estruturar
melhor em áreas como TI e RH.
Novamente, portanto, o Brasil deve automatizar a própria
burocracia, ação aparentemente sofisticada, mas que em nada contribui para
desatar os muitos nós que amarram o nosso crescimento. Mais certo ainda é que
não restarão dúvidas quanto a quem, de fato, mais uma vez sairá lucrando.
Disponível em
http://www.administradores.com.br/artigos/economia-e-financas/o-alto-custo-da-burocracia-informatizada/76405/.
Acesso em 02 mai 2014.
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